Documentos - Requerimento Nº 4/2026
Data: 11/03/2026
Processo Legislativo: 23/2026
Protocolo: 73/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APRESENTADO
Ementa: “REQUER INFORMAÇÕE AO EXECUTIVO SE O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026 QUE TRATA DO SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS SEUS TUTORES.”
Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| REQUER INFORMAÇÕE AO EXECUTIVO SE O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.3972026 | .docx | 12,98 KB | 12/03/2026 | 09:28:36 | |
| Ofício 072, prorroga prazo Req 04 | 339,96 KB | 30/04/2026 | 14:27:19 |
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| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Prorrogação de Prazo Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 4/2026 | 04/05/2026 |
Prorrogação de prazo ao Requerimento Nº 4/2026 - “REQUER INFORMAÇÕE AO EXECUTIVO SE O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026 QUE TRATA DO SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS SEUS TUTORES.” |
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| Expediente Nº 10/2026 | 04/05/2026 |
EXPEDIENTE |
Leitura | |
| Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 4/2026 | 18/05/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 4/2026 - “REQUER INFORMAÇÕE AO EXECUTIVO SE O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026 QUE TRATA DO SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AOS SEUS TUTORES.” |