Documentos - Ordem do Dia Nº 4/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 4/2026
Data: 02/03/2026
Ementa: ORDEM DO DIA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/02/2026 |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 13/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS CLASSIFICADAS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 02/02/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE HOLAMBRA”. Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU) |
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| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 02/02/2026 |
"ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 6º DA LEI nº 963 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 05/01/2026 |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 282 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 22/01/2026 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA” Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |