Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 02/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Discussão: Discussão Única
Situação: APRESENTADO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE HOLAMBRA”.
Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL- utilidade púb Museu | .docx | 16,47 KB | 02/02/2026 | 10:23:29 | |
| 20260202114722002 | 733,87 KB | 02/02/2026 | 10:28:39 | ||
| PL02 | 23,34 MB | 09/02/2026 | 09:39:11 |
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