Documentos - Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 26/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO É VOTADO.
Situação: APRESENTADO
Ementa: {Parecer das Comissões Permanentes } ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE HOLAMBRA”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecerpl002 | 761,26 KB | 26/02/2026 | 10:39:22 |