Documentos - Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 30/2025
Data: 10/12/2025
Ementa: ORDEM DO DIA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/12/2025 |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 12/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAN DEN BROEK, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Projeto de Resolução Nº 19/2025 | 06/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 27/11/2025 |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Moção Nº 16/2025 | 11/12/2025 |
“MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, SOLICITANDO À REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica).” Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 | 27/11/2025 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |