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Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 11/12/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Discussão: Única Discussão

Situação: APROVADO

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL - Carta Geotécnica - Hermindo .docx 16,47 KB 11/12/2025 15:09:13
20251215094616023 .pdf 1,11 MB 15/12/2025 08:27:49

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

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Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR)

Ordem do Dia Nº 4/2026 02/03/2026

ORDEM DO DIA

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 6/2025 Nominal Única Discussão Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)