Documentos - Parecer Nº 11/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 26/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Veto ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer contrario veto | 817,46 KB | 26/02/2026 | 10:46:10 |