Brasão

Câmara Municipal de Holambra

Sino.Sistema

Documentos - Lei Ordinária Nº 1121


Data: 09/12/2025

Situação: EM VIGOR

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 1121.2025 c anexos (3) .pdf 11,31 MB 10/12/2025 11:55:48

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2025 28/08/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Parecer Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 05/11/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Autógrafo Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 18/11/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1121 09/12/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)