Câmara Municipal de Holambra

“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CUIDADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NACATEA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS INDE-PENDENTES FOCINHO FELIZ HOLAMBRA PELO RELEVANTE TRABA-LHO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM PROL DO BEM-ESTAR E DA CONSCIENTIZAÇÃO NA CIDADE.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA INDEPENDENTE DE MÚSICA UNDERGROUND PRAS IDEIAS, IDEALIZADO E COMANDADO PELOS JOVENS HOLAMBRENSES VICTOR DANTAS LIMA E GIOVANE DE SOUZA PEREIRA, PELO DESTAQUE NACIONAL E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PASTORES DEBORA FANI DE SOUZA BERNARDES E LUÍS HERMÍNIO BERNARDES, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE HOLAMBRA, PELOS MAIS DE 8 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO PASTORAL À COMUNIDADE HO-LAMBRENSE”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“MANIFESTA APELO EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE PODE VIR A DESESTABILIZAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAES.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA A CÂMARA JOVEM DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Emenda ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - REGULAMENTA A PROMOÇÃO E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

REGULAMENTA A PROMOÇÃO E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - ALTERA ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

ALTERA ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

EXCLUI O INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 986, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA