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Documentos - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2025


Subtipo: Aditiva

Data: 05/11/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Situação: APROVADO

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - ALTERA ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Emenda Aditiva PL 044-2025 .docx 15,14 KB 05/11/2025 09:02:19

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 26/2025 Nominal Única Discussão Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)