Câmara Municipal de Holambra

Ementa: ORDEM DO DIA

Ementa: Pauta da 26ª Sessão Ordinária

Ementa: EXPEDIENTE

Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Chamada Regimental - 18:53:31

Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CUIDADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – NACATEA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS INDE-PENDENTES FOCINHO FELIZ HOLAMBRA PELO RELEVANTE TRABA-LHO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM PROL DO BEM-ESTAR E DA CONSCIENTIZAÇÃO NA CIDADE.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA INDEPENDENTE DE MÚSICA UNDERGROUND PRAS IDEIAS, IDEALIZADO E COMANDADO PELOS JOVENS HOLAMBRENSES VICTOR DANTAS LIMA E GIOVANE DE SOUZA PEREIRA, PELO DESTAQUE NACIONAL E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PASTORES DEBORA FANI DE SOUZA BERNARDES E LUÍS HERMÍNIO BERNARDES, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE HOLAMBRA, PELOS MAIS DE 8 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO PASTORAL À COMUNIDADE HO-LAMBRENSE”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: “MANIFESTA APELO EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE PODE VIR A DESESTABILIZAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAES.”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA A CÂMARA JOVEM DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - REGULAMENTA A PROMOÇÃO E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: REGULAMENTA A PROMOÇÃO E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - ALTERA ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: ALTERA ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: EXCLUI O INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 986, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)