Documentos - Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 23/2025
Data: 10/10/2025
Ementa: ORDEM DO DIA
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 03/09/2025 |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online, proíbe a veiculação de publicidade relacionada em espaços públicos municipais e dá outras providências.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 03/09/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Holambra, a Campanha “Setembro Verde”, dedicada à promoção da inclusão social, do respeito e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e dá outras providências.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |