Documentos - Projeto de Lei Nº 37/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 11/09/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: “INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital no Município de Holambra e dá outras | .docx | 19,41 KB | 11/09/2025 | 08:55:53 | |
| 20250911135412404 | 966,41 KB | 11/09/2025 | 11:36:21 |
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| Projeto de Lei Nº 37/2025 | 11/09/2025 |
“INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - “INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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| Autógrafo Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - “INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Lei Ordinária Nº 1114 | 29/10/2025 |
“INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 24/2025 | Nominal | Única Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |