Documentos - Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 19/2025
Data: 01/09/2025
Ementa: Ordem do dia
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ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT AUTUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI 903 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 1080 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 862/2015. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 05/08/2025 |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 862/2015. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - “ESTABELECE A COMISSÃO LEGISLATIVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT) |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº351/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |