Reuniões - Sessão Ordinária Nº 19/2025 - Detalhes
Data: 01/09/2025
Hora: 19:00:00
Documentos
Tribuna
| Sequência | Orador |
|---|---|
| 1 | APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| 2 | FABIANO SOARES LIMA (FABIANO) |
| 3 | HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
| 4 | JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO) |
| 5 | JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
| 6 | MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
Frequências
Chamada Regimental - 18:55:17
Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Votações
Data: 18/08/2025
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Data: 18/08/2025
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Executivo
Data: 05/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT AUTUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI 903 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 1080 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Substitutiva
Data: 28/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 862/2015.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Executivo
Data: 05/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APRESENTADO
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 862/2015.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Data: 21/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - “ESTABELECE A COMISSÃO LEGISLATIVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Legislativo
Data: 29/07/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.”
Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Legislativo
Data: 05/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APROVADO
Ementa: “Altera o artigo 209 da Resolução nº 236/2022 – Regimento Interno”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Executivo
Data: 05/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APROVADO EM 2º TURNO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº351/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Tipo: Nominal
Discussão: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)