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Documentos - Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025


Data: 21/08/2025

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Situação: APRESENTADO

Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - “ESTABELECE A COMISSÃO LEGISLATIVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE”

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PARECER CCJ CONTRARIO PR 006-2025 .docx 22,36 KB 25/08/2025 14:09:59
20250828112104165 .pdf 652,02 KB 28/08/2025 09:03:18

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 19/2025 Nominal Única Discussão Aprovado

A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)