Documentos - Lei Ordinária Nº 1102
Data: 21/08/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: “CRIA O “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 1102 | 867,45 KB | 22/08/2025 | 10:00:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2025 | 11/06/2025 |
“CRIA O “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU) |
|
| Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “CRIA O “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| Autógrafo Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 15/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “CRIA O “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
| Lei Ordinária Nº 1102 | 21/08/2025 |
“CRIA O “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
