Documentos - Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Data: 12/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APROVADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “CRIA O “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MU-NICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 20-2025 | .docx | 20,16 KB | 12/08/2025 | 10:47:02 | |
| Parecer PL020 | 830,74 KB | 14/08/2025 | 09:59:03 |