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Documentos - Ordem do Dia Nº 16/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 14/2026
Data: 08/06/2026
Ementa: ORDEM DO DIA
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Única Discussão | |
| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 03/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da Estância Turística de Holambra, regulamenta os critérios aplicáveis aos atendimentos com agendamento prévio e dá outras providências Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO) |
Única Discussão | |
| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 04/03/2026 |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da Estância Turística de Holambra, regulamenta os critérios aplicáveis aos atendimentos com agendamento prévio e dá outras providências |
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