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Documentos - Expediente Nº 9/2026


Subtipo: Sessão

Data: 13/04/2026

Ementa: EXPEDIENTE

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Mensagem Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 06/04/2026

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

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Indicação Nº 34/2026 06/04/2026

SOLICITA A LIMPEZA TÉCNICA DO PISO EM PEDRA PORTUGUESA E MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO NA PRAÇA DOS COQUEIROS.

Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

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Indicação Nº 35/2026 06/04/2026

“SOLICITA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES NAS QUADRAS DE AREIA DA PRAÇA DOS CRISÂNTEMOS”.

Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

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Indicação Nº 36/2026 06/04/2026

SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO CÊNICA DO PORTAL TURÍSTICO E O REMANEJAMENTO DE PINHEIROS PARA VIABILIZAR A VISUALIZAÇÃO DO MONUMENTO PELA RODOVIA E NO ACESSO À CIDADE.

Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

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Indicação Nº 37/2026 06/04/2026

“SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS CICLOFAIXAS DO MUNICÍPIO, AOS FINAIS DE SEMANA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DA MANHÔ

Autor: JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON)

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Indicação Nº 38/2026 06/04/2026

“SOLICITA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PORTÃO PEQUENO NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALEGRE”.

Autor: JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO)

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Ofício Nº 5/2026 01/04/2026

ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA REF. A MARÇO/2026. PLENÁRIO.

Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

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