Documentos - Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2026
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 2/2026
Data: 12/02/2026
Ementa: extraordinária
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 11/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 11/02/2026 |
“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
