Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 11/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO EM 2º TURNO
Ementa: “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), HERMINDO FELIX (HERMINDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_complementar_n_3_2026_plc_camarawnci1jkq | .docx | 23,53 KB | 12/02/2026 | 09:07:27 | |
| PLC 03 | 1,91 MB | 12/02/2026 | 14:20:07 | ||
| TABELA DE SALÁRIOS 2026 | .xlsx | 13,17 KB | 13/02/2026 | 09:53:58 |
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| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 12/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
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| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 13/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2026 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| Sessão Extraordinária Nº 2/2026 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |