Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 1/2026 - Detalhes
Data: 12/02/2026
Hora: 20:00:00
Documentos
Frequências
Chamada Regimental - 19:35:19
Presentes (9): JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 11/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APROVADO EM 2º TURNO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Tipo: Nominal
Discussão: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Legislativo
Data: 11/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO EM 2º TURNO
Ementa: “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 346/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), HERMINDO FELIX (HERMINDO)
Tipo: Nominal
Discussão: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Executivo
Data: 11/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1084/2025, PARA FIXAR EM R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Subtipo: Mesa
Data: 11/02/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APROVADO
Ementa: “ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Tipo: Nominal
Discussão: Única Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)
Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)