Câmara Municipal de Holambra

"ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 6º DA LEI nº 963 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 127, DE 20 DE MAIO DE 2022, REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMH, INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - IPMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE HOLAMBRA”.

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)

"CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA “25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM BRASÍLIA/DF”."

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA SEGUIDA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO E AOS FINS DE SEMANA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA, LIMPEZA E AJUSTES NOS VEÍCULOS DA FROTA.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.

Autoria: EDUARDO DA SILVA (EDUARDO)

“SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NA RUA CABREÚVA E DEMAIS, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)