Documentos - Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 28/2025
Subtipo: Sessão
Data: 01/11/2025
Ementa: EXPEDIENTE
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº121, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
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| Projeto de Resolução Nº 19/2025 | 06/11/2025 |
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 27/11/2025 |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA/SP”. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Holambra para a o exercício financeiro de 2026. Autoria: EDUARDO DA SILVA (EDUARDO) |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/11/2025 |
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