Documentos - Lei Ordinária Nº 1110
Data: 08/10/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 110 | 392,08 KB | 15/10/2025 | 13:20:00 |
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