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Câmara Municipal de Holambra

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Documentos - Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 15/09/2025

Ementa: expediente

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 37/2025 11/09/2025

“INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Projeto de Lei Nº 38/2025 11/09/2025

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO BALANÇO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO BEM-ESTAR ANIMAL E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Projeto de Resolução Nº 14/2025 11/09/2025

“INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DISPÕE SOBRE SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Indicação Nº 172/2025 11/09/2025

“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS AGENTES ESCOLARES”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Indicação Nº 173/2025 11/09/2025

“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Indicação Nº 174/2025 11/09/2025

“INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROPOSTA LEGISLATIVA ESPECÍFICA QUE INSTITUA O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Indicação Nº 175/2025 11/09/2025

“INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA MUNICIPAL NA CIDADE DE HOLAMBRA”

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 176/2025 11/09/2025

“INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS FRESIAS E VERBÊNIAS.”

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU)