Documentos - Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 18/2025
Subtipo: Sessão
Data: 18/08/2025
Ementa: Expediente
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 159/2025 | 14/08/2025 |
Oficio solicitando retirada de Projeto de Lei nº 019/2025, Autoria: Poder Executivo |
|
| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 14/08/2025 |
“ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
|
| Indicação Nº 155/2025 | 13/08/2025 |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL PARA CONCEDER AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-CNH.” Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
