Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026
Subtipo: Executivo
Data: 03/06/2026
Processo Legislativo: 63/2026
Protocolo: 204/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Discussão: 2ª Discussão
Situação: APRESENTADO
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em função gratificada de supervisor administrativo e pedagógico no âmbito do Magistério Municipal de Holambra e dá outras providências.
Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| plc 0112026 | 2,53 MB | 03/06/2026 | 11:25:20 |
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| Expediente Nº 14/2026 | 08/06/2026 |
EXPEDIENTE |
Leitura | |
| Parecer Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 | 19/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos em função gratificada de supervisor administrativo e pedagógico no âmbito do Magistério Municipal de Holambra e dá outras providências. |