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Documentos - Ordem do Dia Nº 11/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 12/2026
Data: 18/05/2026
Ementa: ORDEM DO DIA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ata Nº 13/2026 | 14/05/2026 |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Única Discussão | |
| Requerimento Nº 11/2026 | 07/05/2026 |
“REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TRABALHOS E LEVANTAMENTOS REALIZADOS PELO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 16/2026, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.” Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
Única Discussão | |
| Requerimento Nº 12/2026 | 14/05/2026 |
REQUER MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE), HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
Única Discussão |