Documentos - Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Subtipo: Substitutiva
Data: 19/03/2026
Protocolo: 91/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Discussão: Discussão Única
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 01 | .docx | 12,66 KB | 25/03/2026 | 14:10:24 |
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