Câmara Municipal de Holambra

Dispõe sobre a permanência e o amparo de animais comunitários em logradouros públicos e em condomínios, institui mecanismos de responsabilização compartilhada e proteção jurídica desses animais, e dá outras providências.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

"INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na “4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude”, em Lins/SP”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM PLAYGROUNDS INFANTIS, GARANTINDO ACESSO GRATUITO À ÁGUA PARA CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS FREQUENTADORES DESSES ESPAÇOS.”

Prestação de Contas ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, em ato externo de caráter social em Curitiba/PR”.

ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA REF. A FEVEREIRO/2026. PLENÁRIO.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)