Documentos - Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Data: 10/12/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAN DEN BROEK, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO PL 048-2025 | .docx | 20,21 KB | 10/12/2025 | 10:50:38 | |
| Parecer PL048 | 783,5 KB | 15/12/2025 | 09:38:24 |