Documentos - Parecer Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Data: 16/10/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO BALANÇO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO BEM-ESTAR ANIMAL E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 38-2025 | .docx | 23,06 KB | 16/10/2025 | 10:02:44 | |
| Parecer PL38 | 1,03 MB | 17/10/2025 | 14:53:48 |