Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 09/10/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Situação: RETIRADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA OCULTA OU TRANSTORNO OCULTO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Deficiência Oculta - Cido-Final | .docx | 24,59 KB | 09/10/2025 | 13:44:23 | |
| PL 043 | 885,85 KB | 09/10/2025 | 14:49:10 |