Documentos - Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Data: 21/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO É VOTADO.
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT AUTUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI 903 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 1080 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 023-2025 | .docx | 23,14 KB | 25/08/2025 | 14:04:59 | |
| pl23 | 887,76 KB | 28/08/2025 | 10:40:40 |