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Câmara Municipal de Holambra

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Documentos - Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025


Subtipo: Sessão

Data: 11/08/2025

Ementa: Expediente

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Correspondência Recebida Nº 133/2025 26/06/2025

OFICIO 129/2025, ENC. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº013/2025

Autoria: Poder Executivo

Correspondência Recebida Nº 134/2025 26/06/2025

OFICIO 130/2025, ENC. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº014/2025.

Autoria: Poder Executivo

Correspondência Recebida Nº 135/2025 26/06/2025

OFICIO 131/2025, ENC. RESPOSTA DO REQUERIENTO Nº015/2025.

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 23/2025 05/08/2025

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT AUTUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI 903 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 1080 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Lei Nº 24/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 862/2015.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 05/08/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº351/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)

Projeto de Resolução Nº 8/2025 29/07/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.”

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO)

Projeto de Resolução Nº 9/2025 05/08/2025

“Revoga dispositivo do artigo 54 da Resolução nº 236/2022 – Regimento Interno”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Projeto de Resolução Nº 10/2025 05/08/2025

“Altera o artigo 209 da Resolução nº 236/2022 – Regimento Interno”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Projeto de Resolução Nº 12/2025 05/08/2025

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Holambrense” pela Câmara Municipal de Holambra”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Indicação Nº 146/2025 24/07/2025

“SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL HBR 382, NO BAIRRO PALMEIRAS”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 147/2025 24/07/2025

“SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL HBR 208, NO BAIRRO PALMEIRAS”.

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)

Indicação Nº 149/2025 29/07/2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA CAMÉLIAS”

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Indicação Nº 150/2025 29/07/2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESENVOLVER UM PROJETO DE PAISAGISMO AO REDOR DO PSF DO BAIRRO FUNDÃO ”

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE)

Indicação Nº 151/2025 07/08/2025

“SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CHÁCARAS CAMANDUCAIA”.

Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO)