Documentos - Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 16/2025
Subtipo: Sessão
Data: 11/08/2025
Ementa: Expediente
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 133/2025 | 26/06/2025 |
OFICIO 129/2025, ENC. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº013/2025 Autoria: Poder Executivo |
|
| Correspondência Recebida Nº 134/2025 | 26/06/2025 |
OFICIO 130/2025, ENC. RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº014/2025. Autoria: Poder Executivo |
|
| Correspondência Recebida Nº 135/2025 | 26/06/2025 |
OFICIO 131/2025, ENC. RESPOSTA DO REQUERIENTO Nº015/2025. Autoria: Poder Executivo |
|
| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 05/08/2025 |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT AUTUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI 903 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 1080 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 05/08/2025 |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 862/2015. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 05/08/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº351/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
|
| Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 29/07/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.” Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
|
| Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 05/08/2025 |
“Revoga dispositivo do artigo 54 da Resolução nº 236/2022 – Regimento Interno” Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 05/08/2025 |
“Altera o artigo 209 da Resolução nº 236/2022 – Regimento Interno” Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 05/08/2025 |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Holambrense” pela Câmara Municipal de Holambra” Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Indicação Nº 146/2025 | 24/07/2025 |
“SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL HBR 382, NO BAIRRO PALMEIRAS”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
|
| Indicação Nº 147/2025 | 24/07/2025 |
“SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL HBR 208, NO BAIRRO PALMEIRAS”. Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
|
| Indicação Nº 149/2025 | 29/07/2025 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA CAMÉLIAS” Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
|
| Indicação Nº 150/2025 | 29/07/2025 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESENVOLVER UM PROJETO DE PAISAGISMO AO REDOR DO PSF DO BAIRRO FUNDÃO ” Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) |
|
| Indicação Nº 151/2025 | 07/08/2025 |
“SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CHÁCARAS CAMANDUCAIA”. Autoria: HERMINDO FELIX (HERMINDO) |
