Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2026
Processo Legislativo: 59/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Discussão: Leitura
Situação: APRESENTADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)