Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2026
Subtipo: Executivo
Data: 07/05/2026
Processo Legislativo: 50/2026
Protocolo: 147/2026
Votação: Nominal
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Discussão: Discussão Única
Situação: APRESENTADO
Ementa: “Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais e visuais inclusivos nos estabelecimentos de ensino do Município de Holambra, visando à proteção, saúde e inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de hipersensibilidade sensorial.”
Autor: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI SIRENES ESCOLARES HOLAMBRA | .docx | 15,98 KB | 07/05/2026 | 10:59:42 |