Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026
Subtipo: Executivo
Data: 22/04/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Discussão: Leitura
Situação: APRESENTADO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC008 | 3,73 MB | 23/04/2026 | 09:54:18 | ||
| PLC 008.2026 - Criação de função gratificada | .docx | 143,38 KB | 24/04/2026 | 10:10:31 |
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EXPEDIENTE |
Leitura | |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ORDEM DO DIA |
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ORDEM DO DIA |
2ª Discussão | |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |