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Documentos - Ordem do Dia Nº 8/2026


Data: 01/04/2026

Ementa: ORDEM DO DIA

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRA .docx 14,37 KB 01/04/2026 09:32:35

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Única Discussão
Requerimento Nº 6/2026 25/03/2026

“SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TEMPO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 19/03/2026

Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.

Projeto de Lei Nº 1/2026 29/01/2026

“INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Projeto de Resolução Nº 7/2026 11/03/2026

“Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra na “4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude”, em Lins/SP”.

Autoria: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)