Câmara Municipal de Holambra

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

“APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.122/2023, COM APELO AO SENADO FEDERAL PARA A EXCLUSÃO DO §8º DO ART. 2º.

Autor: HERMINDO FELIX (HERMINDO)

Requer informações relacionadas á frota de máquinas pesadas, veículos operacionais e equipamentos pertencentes ao Municipio.

Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

“REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA ‘CASA DIA DO IDOSO’ E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DO PROJETO.”

Autor: MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO)

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a permanência e o amparo de animais comunitários em logradouros públicos e em condomínios, institui mecanismos de responsabilização compartilhada e proteção jurídica desses animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência e o amparo de animais comunitários em logradouros públicos e em condomínios, institui mecanismos de responsabilização compartilhada e proteção jurídica desses animais, e dá outras providências.

Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - "INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: FABIANO SOARES LIMA (FABIANO)