Documentos - Parecer Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 08/04/2026
Regime: ORDINÁRIO
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - “Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e à Inovação Agrícola – ‘Canteiro do Futuro’ – no âmbito do Município de Holambra e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJ PL 09-2026 | .docx | 15,08 KB | 08/04/2026 | 11:08:04 |