Documentos - Parecer Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 19/03/2026
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO É VOTADO.
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - “INSTITUI A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| parecer conj PL 01-2026 | .docx | 17,46 KB | 25/03/2026 | 14:25:59 | |
| pl001 | 769,1 KB | 26/03/2026 | 14:32:00 |