Documentos - Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025
Data: 12/12/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APRESENTADO
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PARÂMETROS E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 (CCJR), COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 2025-2026 (COFC), COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS ... 2025-2026 (COSPSECLT)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO PLC 015-2025 | .docx | 23,1 KB | 12/12/2025 | 08:37:52 | |
| Parecer PLC015 | 837,91 KB | 15/12/2025 | 10:07:12 |