Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Subtipo: Executivo
Data: 07/08/2025
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Situação: APROVADO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE NOVOS ARTIGOS E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC014 | .docx | 45,37 KB | 11/08/2025 | 10:32:52 | |
| Anexo III_Hierarquia Viária Urbana | 891,79 KB | 11/08/2025 | 10:09:13 | ||
| Anexo VII_Perfis das Vias Rurais | 395,91 KB | 11/08/2025 | 10:09:10 | ||
| Anexo IVa_Características da vias | 178,87 KB | 11/08/2025 | 10:09:09 | ||
| Anexo IV_Perfis das Vias Urbanas | 1,3 MB | 11/08/2025 | 10:09:06 | ||
| PLC014 | 3,14 MB | 12/08/2025 | 10:52:20 |
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ALTERA DISPOSITIVOS, INSERE NOVOS ARTIGOS E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA. Autoria: FERNANDO HENRIQUE CAPATO (FERNANDO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/2025 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |
| Sessão Extraordinária Nº 6/2025 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): HERMINDO FELIX (HERMINDO), EDUARDO DA SILVA (EDUARDO), FABIANO SOARES LIMA (FABIANO), JOSÉ ZAN DA SILVA (ZÉ CABELO), JOSÉ MARCOS DE SOUZA (TATU), MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA (MAURO SÉRGIO), JANDERSON ADRIANO RIBEIRO (JANDERSON), JOSEANE DE MENEZES MORETON ESPERANÇA (JOSEANE) Não votam (1): APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA (CIDO URSO) |